Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR

A decisão é da Primeira Turma.

Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante

Os advogados do professor questionavam decisão que não teria convertido a prisão cautelar em prisão domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos